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Área Metropolitana de Lisboa

Formação Certificada em Anatomia, Medicina Estética e Regenerativa

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Imagem de um sorriso radiante representando a Clínica Alegre, que valoriza a saúde oral e a autoestima dos pacientes com equipa médica especializada, planos de tratamento personalizados, materiais de elevada qualidade e tecnologia avançada.
Imagem com texto "Clínica Alegre, há mais de 30 anos a contribuir para mais de 20 mil sorrisos autênticos"
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Termos & Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços formativos, assegurando transparência, qualidade e conformidade legal entre o Instituto Alegre e os formandos. Leia atentamente cada cláusula antes de efetuar a inscrição.

  • Os dados da entidade formadora são:
     

    • Designação: Clínica Médica Dentária Dr. António Alegre Lda

    • NIF: 502 355 719

    • Sede: Praça D. Olga Morais Sarmento, n.º 20, R/C Direito, 2910-625 Setúbal

    • Capital Social: € 320.000,00

    • Objeto social (entre outros): “Serviços de formação e ensino na área da saúde e laboratorial” e “Institutos de Beleza”.

    • Marca registada: Instituto Alegre (Marca Nacional nº 707629 – Pedido nº 2005080825, Classe 41).

    • Equipa Científica:

      • Diretor Clínico: Dr. Fernando Alegre (OMD 9688)

      • Coordenadora Científica: Dra. Laianni Alegre (Mestre em Harmonização Orofacial)

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    • Seleção de docentes internacionais: critérios baseados no impacto científico e clínico nos respetivos países de atuação.

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    • Certificação: Certificado DGERT/SIGO e Certificado Internacional com selo do Instituto Alegre.

    ​​

    • Modalidade e duração: definidas caso a caso pela equipa científica (sem valores fixos; variam conforme o curso).

  • Os cursos destinam‑se a profissionais da saúde, nomeadamente:

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    • Médicos

    • Médicos Dentistas

    • E outros profissionais habilitados a fazer tratamentos da área

    • Valor de inscrição: € 200,00 (por registo efectuado)

    • Formas de pagamento:

      • Transferência bancária

      • Multibanco (presencial na Clínica Alegre)

      • Numerário (presencial na Clínica Alegre)

      • MB Way

      • PayPal

      • Parcelamento 3× via Floa Pay

      • Parcelamento 4× via Floa Pay

      • Parcelamento 10× via Cofidis Pay

    • Desistência pelo aluno:
      Reembolso de todos os valores pagos relativos ao curso, exceto o valor de inscrição (200 €), que não é devolvido devido a custos administrativos.

    • Cancelamento pelo Instituto:
      Devolução total de todos os montantes (curso + inscrição) para o IBAN indicado pelo aluno.

    1. Pontualidade e Assiduidade: obrigatórias; a falta de rigor pode comprometer o aproveitamento.

    2. Exclusão do curso: aplicável em caso de

      • conduta desrespeitosa ou imprópria;

      • falsificação ou irregularidade nos documentos da Ordem Profissional.

    3. Materiais fornecidos: acesso a todos os materiais de apoio (PDFs, vídeos) e equipamento de proteção individual incluídos no valor do curso.

    4. Proibição de reprodução: é proibida a gravação, reprodução, partilha ou distribuição de qualquer conteúdo (aulas, materiais, vídeos), salvo autorização expressa da Coordenação Científica.

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    • Modelo qualitativo: avaliação individualizada, sem exames numéricos, mas com garantia de aquisição de competências por participação directa.

    • Emissão de certificados:

      1. Certificado DGERT/SIGO – reconhecido nacionalmente e atribuído apenas a profissionais de qualquer Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, com situação regularizada na Ordem profissional;

      2. Certificado Internacional – com selo oficial do Instituto Alegre.

  • A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pelo Instituto Alegre sempre que houver necessidade ou alteração legislativa, sendo publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política e esta entra em vigor aquando da sua publicação.
     

    • Dados recolhidos: nome, e-mail, WhatsApp, cópia do documento de identificação civil, cópia do cartão/declaração da Ordem Profissional.

    • Finalidades: registo SIGO; comunicação; emissão de fatura; constituição de prontuário formativo interno.

    • Retenção: vitalícia, nos termos da lei.

    • Direitos dos titulares: acesso, retificação, eliminação, portabilidade, limitação ou oposição, nos termos do RGPD, devendo submeter os pedidos para o email interno@clinicaalegre.pt. O primeiro pedido é gratuito. Aos pedidos subsequentes acresce uma Taxa Administrativa no valor de 15,00 € (quinze euros).

    • Legislação aplicável: Código Civil e Código de Processo Civil portugueses, legislação de formação profissional e RGPD.

    • Foro competente: Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

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